Comunicados Técnicos Contábeis 2022
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Comunicar e informar as unidades quanto a operacionalização junto ao Novo SIAF e a realização dos pagamentos das retenções de ordem previdenciária com competência a partir de outubro de 2022.
- Instrução para emissão de DARF por Órgãos Públicos, via SICALCWeb. (acesso: Notas Orientativas da Receita Federal).
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Cancelamento de Restos a Pagar não Processados.
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Comunicar e informar as unidades quanto ao envio EFD-Reinf.
- Geração dos arquivos para EFD-Reinf
- Outorga Procuração Digital à SEFA
- Passo a passo EFD - ECAC
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Informar e esclarecer quanto ao devido tratamento contábil referente aos lançamentos de encerramento do período concernentes à Competência Contábil.
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Alteração de evento contábil acerca das Transferências Concedidas a título de repasse do duodécimo aos demais Poderes da Administração Pública.
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Classificação das Contas Contábeis com Descrição "Outros (as)" nos moldes do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 9 ed.).
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Cancelamento de Restos a Pagar não Processados.
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Informar a atualização recente do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP 2022) empregada pela Portaria n.º 975, de 6 de agosto de 2021.
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Informar as unidades quanto ao envio da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf.
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Esclarecer às unidades e reiterar informações dispostas no Comunicado N.º 015/2021 – DCG/SEFA, quanto aos dados necessários para emissão de “Empenho”.
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Informar as unidades quanto à contabilização da Contribuição Patronal, utilizada para composição do Fundo de Previdência do Estado do Paraná.
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Informar as unidades quanto ao atendimento do Princípio da Anualidade, que apregoa que o orçamento deve se restringir a um período limitado de tempo, coincidente com o ano civil.
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Informar as unidades quanto à alteração da descrição das Contas Contábeis 8121X.xxxxxx - Execução de Garantias e Contragarantias Concedidas do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
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Orientar as unidades quanto aos relatórios dos sistemas Gestão de Patrimônio Imobiliário (GPI) e Gestão do Patrimônio Móvel (GPM) para as rotinas de encerramento do exercício 2021.