Comunicados Técnicos Contábeis 2021
Pagamentos em Ordem Cronológica.
Orientar as unidades quanto ao procedimento de reconhecimento e mensuração do Ativo Imobilizado a ser registrado no sistema Gestão de Patrimônio Imóvel (GPI).
Informar e esclarecer quanto a responsabilidade dos profissionais contadores acerca da elaboração dos demonstrativos contábeis, relatórios, bem como de outras peças contábeis, e a necessidade de estarem devidamente assinados.
Orientar as unidades quanto aos procedimentos de transferência de Ativos que possuam depreciação, amortização e exaustão no processo de desincorporação e incorporação.
Orientar e informar as unidades a adotarem providências patrimoniais até 31 de dezembro de 2021.
Informar e esclarecer quanto ao devido controle e tratamento das contabilizações de “Execução de Obrigações Contratuais”.
Informar e esclarecer informar quanto ao devido tratamento contábil da Contribuição Patronal, utilizada para composição do Fundo de Previdência do Estado do Paraná.
Informar e esclarecer quanto ao conceito da “Segregação de Funções”, constante como princípio expresso no art. 5º da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e a sua aplicação junto às rotinas sistêmicas do Novo SIAF (Controle de Chaves de Acesso).
COMUNICADO TÉCNICO CONTÁBIL N.º 018/2021 - DCG/SEFA
Utilização e Apuração da Conciliação Bancária a partir do Demonstrativo Simplificado de Conciliação Bancária, disponibilizado junto ao novo SIAF.
Instruções e informações quanto ao fechamento dos sistemas Gestão de Patrimônio Móvel (GPM) e Gestão de Patrimonial de Imóveis (GPI) pelo encerramento da competência contábil.
Instruições e informações quanto aos prazos de envio dos relatórios contidos no Decreto Estadual n.º 2.575, de 30 de agosto de 2019.
Informações Necessária para a Emissão de Empenho
Rerratificação do Comunicado Técnico Contábil n.º 007/2021 - DCG/SEFA - Registro de Depósitos e Cauções em Garantia
Cancelamento de Restos a Pagar não Processados
Conceitos e Aplicações dos Institutos das Operações e Trasferências Intraorçamentárias
Disponibilização para emissão/conferências das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), exigidas pela Instrução Normativa do Tribunal de Contas n.º 158/2021
Conceito e Aplicação dos Institutos da Receita e da Despesa patrimonial do Setor Público no âmbito das Variações Patrimoniais Contábeis Aumentativas e Diminutivas (VPA e VPD)
Rerratificação do Comunicado n.º 008/2021 - Classificação das Despesas de Remuneração de Jetons a Conselheiros
Classificação das Despesas de Remuneração de Jetons a Conselheiros
COMUNICADO TÉCNICO CONTÁBIL N.º 007/2021 - DCG/SEFA (Rerratificado pelo Comunicado Técnico Contábil n.º 14/2021 - DCG/SEFA)
Registro de Depósitos e Cauções em Garantia
Solicitação de Apuração de Superávit Financeiro
Solicitação de Orientação Técnica
Equacionamento do estabelecido pelo Ofício Circular n.o 01/2021/DOE/SEFA
Contabilização dos processos de compra de almoxarifado referente a materiais de uso e consumo
Considerações quanto ao Decreto n.° 4.552, de 29 de abril de 2020.
Relatórios dos sistemas Gestão de Patrimônio Imobiliário (GPI) e Gestão do Patrimônio Móvel (GPM).