Comunicado 03/01/2019 - Ajustes e Registros Contábeis de Encerramento - 2018
03/01/2019 - 17:10
Aos Chefes de GOFS/Financeiros e Contabilistas
Órgãos integrantes do Sistema Novo SIAF
Prezados,
Servimo-nos do presente para prestar orientação quanto aos procedimentos para ajustes e registros contábeis para o encerramento do mês 12/2018 e fechamento do Balanço Geral do Estado.
Nesse sentido, chamamos atenção para os seguintes cuidados operacionais/transacionais das aplicações do Sistema Novo SIAF por ocasião dos lançamentos ainda a serem efetuados com referência ao exercício de 2018, devido a virada de data do período contábil em aberto mês 12/2018 e do novo exercício financeiro de 2019, a qual o sistema trabalha com a data relógio (data contábil), assim, para não ocorrer erros na inserção e digitação de data dos documentos e contabilização indevida com a data referente ao ano de 2019.
ALERTAMOS que o campo “data contábil” de todas aplicações traz a data do dia (data relógio do sistema) devendo ser alterada em cada operação pelo usuário para a correta aplicação da data do registro a ser processado referente ao mês 12/2018.
- Execução Orçamentária Despesa: Registro de Despesas em todas as fases (bloqueados) liberação somente para ajustes e acertos contábeis mediante justificativa e sob monitoramento a ser executado na DCG/SEFA;
a.1) Emissão de Pré-Empenhos/Empenhos: Bloqueado – Encerrado 2018
a.2) em liquidação/liquidação para regularização de pagamentos pendentes de baixa escritural liberado até 09/01/2019, com data contábil limite até 31/12/2018;
a.3) baixa escritural de pagamentos de empenhos liberado até 09/01/2019, com data contábil limite até 31/12/2018;
a.4) Estornos: Pré-empenhos, Empenhos, Em Liquidação, Liquidação e Pagamentos liberados até 09/01/2019, observando a data contábil do documento a ser estornado em ordem cronológica com data igual ou maior ao documento original a ser estornado limitado a data final de 31/12/2018;
- Execução Orçamentária Receitas: Registro de Receitas liberado até o próximo dia 09/01/2019, com data contábil limite até 31/12/2018;
- Execução extraorçamentária: Depósitos Restituíveis liberado até o dia 09/01/2019, com data contábil limite até 31/12/2018;
- Haveres Financeiros e Transferências Financeiras liberados até o dia 09/01/2019, com data contábil limite até 31/12/2018;
- Nota de Lançamento Contábeis – NLC liberado até 13/01/2019, com data contábil limite até 31/12/2018;
- Estornos de demais documentos: Observar regra do item: “a.4”.
- Processo de encerramento das contas, apuração do resultado do exercício e validações/auditorias contábeis: 14/01 a 18/01/2019.
Maiores informações e orientações via suporte Novo SIAF.
Atenciosamente,
Maurílio Guerreiro Campos
Contador Geral do Estado