COMUNICADO n.º 012/2021 – DCG/SEFA - Conceitos, Aplicação e Reconhecimento dos institutos das Operações e Transferências Intraorçamentárias. 07/05/2021 - 12:00
A Diretoria de Contabilidade Geral do Estado (DCG) no âmbito de suas atribuições publica o Comunicado Técnico Contábil n.º 012/2021 – DCG/SEFA - Conceitos, Aplicação e Reconhecimento dos institutos das Operações e Transferências Intraorçamentárias.
O presente Comunicado Técnico tem por escopo informar os responsáveis pelos Grupos Orçamentários e Financeiros Setoriais e congêneres, o entendimento da DCG no tratamento, desde o conceito a aplicação de operações e transferências intraorçamentárias, bem como, a contabilização através do uso das identificações por meio da Modalidade 91 - Aplicação Direta Decorrente de Operações entre Órgãos, Fundos e Entidades Integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, e pela rubrica correta da Receita.
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